Conselho Municipal de Saúde Jequié

SUS MOBILIZA TODO O PAÍS PARA VACINAR CRIANÇAS CONTRA PARALISIA INFANTIL E SARAMPO

O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia, no dia 18 de junho, a primeira etapa de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2011. Todas as crianças menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil. A segunda fase começa no dia 13 de agosto. Nesta data, os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de vacinação, para que elas recebam mais duas gotinhas contra a pólio.

Em cada etapa, a meta é vacinar 95% do público-alvo, que é de 14.148.182 crianças de zero a menores de cinco anos. São mais de 350 mil profissionais de saúde envolvidos, em todo o país. É importante levar a carteira de vacinação das crianças, para atualização das doses aplicadas.

Para as duas fases da campanha, o Ministério da Saúde investiu R$ 46,6 milhões, na compra e distribuição das vacinas. Mais R$ 20,2 milhões foram transferidos para os fundos de saúde das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A campanha de mídia da primeira fase começa a ser exibida no dia 12 de junho, em todo o país. A da segunda etapa, em 7 de agosto.

DISQUE 136

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a homologação do número de telefone 136, em celebração ao Dia Mundial da Saúde, como código de acesso ao serviço de utilidade pública para atendimento aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde em todo território nacional.

As Ouvidorias do SUS são um canal de comunicação direta com os usuários do sistema e um instrumento da democracia participativa. A Ouvidoria-Geral do SUS foi criada por meio do Decreto nº 4.726 de 9/6/2003.

Vale ressaltar que o número 0800 611997 ainda está funcionado em todo Brasil, pois o 136 , homologado pela Anatel, todavia não está ativo para todos os estados. A Anatel informou que dentro de um prazo de até 90 dias, o número 136 atenderá todo país.

CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE

Acontecerá no mês de junho um bloco de capacitação dos Conselheiros de Saúde, realizada pelo Núcleo de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Mestrado em Enfermagem e Saúde da UESB.

PLANO DE AÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL EXERCÍCIO 2011

O Plano de Ação de Vigilância Sanitária e Ambiental Exercício 2011, foi aprovado na reunião do CMSJ, este foi elaborado pela equipe do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental, como instrumento de trabalho a ser seguido no exercício de 2011, tendo como objetivos: o planejamento das ações a serem desenvolvidas, a racionalidade dos recursos, o acompanhamento e avaliação. Na construção do referido plano foi utilizado como elementos norteadores: o Plano Municipal de Saúde exercício 2010 - 2013, os eixos temáticos e diretrizes do PDVISA, Programação de Ações de Vigilância em Saúde (PAVS 2010-2011), Pacto pela Saúde, Guia de orientações para Elaboração do Plano de Ação e Análise situacional da Vigilância Sanitária.

RADIS Nº 105 – MAIO DE 2011

EDITORIAL: CONVIVÊNCIA NA DIFERENÇA

Nossa matéria de capa já estava concluída no dia 7 de abril, quando ocorreu o ataque contra a escola Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, Rio de Janeiro, em que um ex-aluno atirou contra os estudantes, matando mais de uma dezena. O maior massacre deste tipo já ocorrido no país surpreendeu e traumatizou centenas de famílias diretamente envolvidas e entristeceu profundamente quem quer que tenha acompanhado o noticiário, incluindo cada um de nós aqui na redação da Radis.

Acesse:

http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/105/PDF/radis_105.pdf

GREVE NA UESB

Os Discentes e Docentes da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) estão em greve a mais de 40 dias, dentre eles estão os estudantes e professores dos cursos na área de saúde (Enfermagem, Fisioterapia, Educação Física, Farmácia, Medicina e Odontologia). Devido falta de infra-estrutura, de professores, assistência estudantil e contrario a decreto 12.583/11 que fere a autonomia Universitária. Mais informações: site mejequié, greveuesbjequie;

REGIMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ

O Regimento dos Conselho Locais de Saúde do Município de Jequié, que foi aprovado na reunião do dia 11/05/2011, com previsão de início de implantação a partir de junho. O Conselho Local de Saúde, é instância colegiada, autônoma, de caráter permanente e deliberativo no âmbito local, com a finalidade de garantir a participação dos usuários e funcionários, juntamente com a Administração, na gestão da saúde e controle das ações e serviços da Unidade de Saúde, em conformidade com as normas que regem o

Conselho Municipal de Saúde.

UNA-SUS

Trata-se de programa desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) que cria condições para o funcionamento de uma rede colaborativa de instituições acadêmicas, serviços de saúde e gestão do SUS, destinada a atender as necessidades de formação e educação permanente do SUS. A concepção e implantação do programa é interfederativa, sendo notório destacar que o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) tiveram e seguirão tendo papel fundamental como co-autores e co-gestores da UNA-SUS.
Essa rede funciona por meio do intercâmbio de experiências, compartilhamento de material instrucional, cooperação para desenvolvimento e implementação de novas tecnologias educacionais em saúde, rede compartilhada de apoio presencial ao processo de aprendizagem em serviço e intercâmbio de informações acadêmicas dos alunos para certificação educacional compartilhada.

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE !

Ministério da Saúde recomenda que Estados e municípios que não atingiram meta de 80% do público alvo devem prorrogar a vacinação. A Sesab informa que a Campanha de Vacinação contra a Influenza (gripe) será prorrogada até o dia27 de maio.

SERVIDORES DA DIRES PARALISARAM AS ATIVIDADES

Servidores 13ª Diretoria Regional de Saúde que apoiaram o movimento de paralisação da saúde do estado. Estivemos todos os dias nos dois turnos em frente da DIRES por convicção e acreditando numa saúde melhor para os servidores públicos da Bahia, pois na rotina lutamos para melhorar a saúde da nossa população. Me orgulho de fazer parte desse time, tão competente e comprometido. Enquanto isso alguns colegas não aderiram, os chamados fura-greves.

Jorge Sampaio

Ministério da Saúde regulamenta Cartão Nacional de Saúde

Sistema será composto pelo Cartão Nacional de Saúde, Cadastro Nacional de Usuários do SUS e Portal de Saúde do Cidadão

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (02) regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde, uma base de dados nacional que permite a identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único válido em todo o território nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS.

Com o Sistema, será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida em um posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. É importante destacar que as pessoas que não possuírem o Cartão Nacional de Saúde não serão impedidas de receber atendimento em qualquer estabelecimento público de saúde.

O Ministério da Saúde será responsável por desenvolver as bases de dados do Sistema Cartão e oferecê-las a todas as unidades públicas de saúde. Também fará a manutenção e o gerenciamento do banco de dados e prestará cooperação técnica aos gestores locais no processo de cadastramento dos usuários do SUS.

A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação em conjunto com estados e municípios.

De acordo com a portaria, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde que já possuem algum tipo de sistema integrado de registro de dados em saúde terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele trará uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.

CADASTRAMENTO - Os usuários do SUS deverão fornecer o endereço do domicílio permanente, independentemente do município em que esteja no momento do cadastramento ou do atendimento. No caso de brasileiros residentes no exterior e estrangeiros não residentes no Brasil que busquem atendimento no SUS, deverá ser registrado como endereço de domicílio permanente apenas o país e a cidade de residência.

GESTÃO MODERNA - Para Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, o novo sistema é uma das prioridades para modernizar a gestão do SUS. “A regulamentação [do Cartão] é um importante passo para organizar as ações e os serviços de saúde oferecidos no país, fortalecendo a garantia de acesso à atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde”.

Segundo o secretário, o uso adequado das informações do Sistema vai aprimorar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das ações de atenção à saúde da população. “A partir desses dados, os gestores locais poderão construir ferramentas e indicadores que poderão interferir diretamente na tomadas de decisão em relação às ações de saúde como um todo, seja na vigilância epidemiológica, na organização da atenção básica ou dos leitos hospitalares, entre outras. Para o gestor, será uma espécie de bússola, de carta de navegação”, explica.

Para viabilizar a primeira versão do registro eletrônico de saúde, o Ministério e o município de São Paulo firmaram um acordo de cooperação tecnológica, com base no estudo de caso do SIGA – sistema de informação em saúde utilizado na capital paulista –, software desenvolvido a partir do SISREG (Sistema de Regulação) do Ministério da Saúde.

REGISTRO ONLINE - Além de identificar os usuários do SUS, o cartão servirá de base para que o próprio cidadão acompanhe seu histórico de consultas médicas. O Portal de Saúde do Cidadão permitirá - em área restrita ao usuário - acesso aos dados cadastrais, atendimentos por meio do SUS e informações sobre a rede pública de serviços de saúde. O Portal, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano, terá ainda uma área de acesso público, com informações em saúde, campanhas e notícias sobre o SUS.

Todas as informações dos usuários terão garantia de segurança tecnológica para que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados. “Os profissionais e gestores de saúde terão seus acessos registrados no Sistema e, caso exista alguma conduta antiética ou imprópria no manuseio do sistema, os envolvidos poderão ser penalizados”, acrescenta o secretário Odorico Monteiro.
Milton Júnior, da Agência Saúde – ASCOM/MS

PERNAMBUCO É O PRIMEIRO ESTADO A ADERIR À REDE CEGONHA

Ministro Padilha visitou maternidade em Vitória de Santo Antão que será reformada para atender mães e bebês de forma segura e humanizada

Pernambuco é o primeiro estado brasileiro a aderir ao programa Rede Cegonha, lançado pelo Ministério da Saúde em março deste ano para garantir atenção segura e humanizada às mães e aos bebês. Na tarde desta sexta-feira (6), o ministro Alexandre Padilha e o governador do Estado, Eduardo Campos, assinaram termo de compromisso para implantação da iniciativa. Está previsto, nesse primeiro momento, a expansão de leitos para atendimento de gestantes e recém-nascidos, construção de maternidades e a qualificação da assistência nas unidades existentes.

“O governo do estado, ao aderir à Rede Cegonha, dá oportunidade para que todos os municípios possam aderir e receber mais recursos para exames, para apoio ao pré-natal e para que possamos cuidar cada vez mais e melhor das mães e crianças que nascem aqui”, afirmou o ministro Padilha. Segundo ele, com a adesão do Governo de Pernambuco, o Ministério da Saúde já vai liberar, de imediato, recursos para reforma da maternidade do município Vitória de Santo Antão.

O governador Eduardo Campos enfatizou que a Rede Cegonha reforça o programa Mãe Coruja, implantado há quatro anos. “O Mãe Coruja vem reduzindo a mortalidade infantil em Pernambuco. Essa Rede vai ajudar a melhorar a assistência que já estamos dando às mães e às crianças, sobretudo nos municípios onde tínhamos as maiores deficiência de atendimento e os maiores números de mortalidade”, destacou.

BAHIA REGISTRA AUMENTO DE 140% NO NÚMERO DE DOAÇÕES DE MÚLTIPLOS ÓRGÃOS

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio do Sistema Estadual de Transplantes, contabilizou 24 doações de múltiplos órgãos nos quatro primeiros meses do ano, representando um aumento de 140% em relação ao ano anterior (2010), quando foram registradas, no mesmo período, 10 doações. Segundo o médico Eraldo Moura, coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, o número de doações possibilitou que fossem feitos, entre os meses de janeiro e abril, 124 transplantes de órgãos, número 124% maior que o registrado no ano passado - 56 transplantes de órgãos.

Para Eraldo Moura, o aumento considerável no número de doações de órgãos pode ser atribuído a diversos fatores, entre eles o incremento de ações educacionais com profissionais de saúde e a população em geral; a interiorização das atividades de transplantes; a implantação do módulo de transplantes nas universidades; a promoção de cursos de formação e de multiplicadores em transplantes, e a parceria com a Escola de Educação Percussiva Wilson Café, objetivando conscientizar os alunos para a importância de ser um doador de órgão.

Apesar dos resultados positivos, o coordenador do Sistema Estadual de Transplantes disse que "espera ampliar ainda mais o número de doações e transplante de órgãos, a partir do trabalho das Organizações de Procura de Órgãos (OPOS), que estão em fase de implantação". As OPOs são equipes médicas responsáveis pela vigilância dos casos de morte encefálica nas unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais de determinada área de abrangência.

TRANSPARÊNCIA NO REPASSE DO FNS

Já está disponível no site do Ministério da Saúde o sistema de consulta com informações sobre todos os repasses de recursos do Fundo Nacional de Saúde, FNS, aos municípios de todo País. O aplicativo, que conta com seis áreas específicas de saúde, permite acesso a informações como números de processos e bancos onde foram feitos depósitos desses recursos.

Acesse: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm ?idtxt =36610

CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO COMEÇOU DIA 25

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), em conjunto com as secretarias municipais de Saúde, dará início no próximo dia 25 a mais uma Campanha de Vacinação contra Influenza (gripe), tendo como público alvo preferencial a população de idosos. Esse ano, a

campanha será ampliada, devendo também imunizar trabalhadores de saúde, crianças menores de dois anos e gestantes, totalizando, em todo o país, cerca de 29 milhões de pessoas. A campanha prossegue até o dia 13 de maio, e no dia 30 de abril acontece o Dia Nacional de Mobilização.

Ainda de acordo com Fátima Guirra, o principal objetivo da campanha de vacinação contra gripe é reduzir a morbimortalidade e as internações causadas pela influenza na população com idade a partir de 60 anos, crianças entre seis meses e menos de dois anos, gestantes, profissionais de saúde e indígenas. A coordenadora do Programa de Imunizações da Sesab esclarece que a influenza é uma doença infecciosa aguda, de natureza viral, altamente contagiosa, cuja ocorrência se observa com maior intensidade no final do outono e durante o inverno. A Organização Mundial de Saúde estima que a cada ano, aproximadamente 600 milhões de pessoas apresentam um episódio de gripe. Fonte: agecom

PROGRAMA DE AVALIAÇÃO PARA A QUALIFICAÇÃO DO SUS ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA PÚBLICA!

Durante 60 dias, a sociedade poderá enviar sugestões para o aprimoramento do projeto. O Ministério da Saúde publicou hoje em Diário Oficial a Consulta Pública N° 2 referente ao Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto está disponível no endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica.

A proposta de consulta pública faz parte da Política de Monitoramento e Avaliação para a Qualificação do SUS que deve ser implementada pelo Ministério da Saúde este ano. O programa proposto estabelece modelo para avaliar o desempenho dos sistemas de saúde do SUS nos níveis municipal, estadual e federal. Mensurar o desempenho é essencial para avaliar o quanto os sistemas de saúde conseguem influenciar na promoção da saúde, na prevenção dos riscos e tratamento das doenças.

A avaliação tem por base uma composição de indicadores já utilizados como Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informação Hospitalares (SIH).

DIRETRIZES APROVADAS NA TEMÁTICA SAÚDE NO TERRITÓRIO MÉDIO RIO DE CONTAS PPA-P 2012/2015

1 - Fortalecer o controle social;

2 - Construir (prédio) um núcleo de Informação em saúde;

3 - Fortalecer os cursos de graduação em saúde da região;

4 - Ampliasse o número de profissionais do estado;

5 - Criar um pólo de alta complexidade no território;

6 - Implantar unidade de atendimento especializado.

7 - Dar maior suporte financeiro aos hospitais filantrópicos para que os mesmos não fechem as suas portas;

8 - Ampliar o serviço de Atenção Básica;

9 - Fixar profissionais nos municípios e que façam cumprir a carga horária (dando condições dignas para isso);

10 - Ampliar o Piso da Atenção Básica.

11 - Fazer com que as auditorias funcionem;