- Aprovação do Regimento dos Conselhos Locais de Saúde do Município de Jequié;
- Aprovação do curso de capacitação dos conselheiros, que será realizado em parceria com o mestrado da UESB e o núcleo de Capacitação da SMS;
- Aprovação da retificação de itens da tabelas de procedimentos e preços de serviços médicos;
- Solicitação do Relatório do Funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jequié - IPREJ;
- Aprovação proposta de realização da Conferência Municipal de Saúde de Jequié;
- Aprovação do Plano de Ação de Vigilância Sanitária e Ambiental, exercício 2011;
- Aprovação do Plano de Ação de Vigilância Epidemiológica;
- Aprovação dos Relatórios de visitas as unidades de saúde e almoxarifado de medicamentos;
- Realização do Seminário: “O Conselho de Saúde na Formação Acadêmica”, organizado pelos Conselheiros Jonatas Fonseca e Yennydy Moura;
- Aprovação do Relatório Anual de Gestão do Conselho Municipal de Saúde;
- Aprovação das tabelas de procedimentos e preços de serviços médicos, tabela de justificativa de procedimentos e preços, planilhas de especificação e quantidade com as fontes de despesa e os procedimentos, quantidades mensal e valores unitários e totais a serem licitados;
- Descentralização dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde;
- Discussão e Composição das Comissões Internas;
- Discussão e Aprovação do Calendário das Reuniões;
- Apresentação do Resultado da Oficina para elaboração do Plano Municipal de Saúde;
- Apresentação e aprovação do plano de Ação da Vigilância Sanitária e Ambiental, exercício dois mil e dez;
- Processo Seletivo Simplificado para cargo do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV);
- Esclarecimentos da prestação de contas do 1° e 2° trimestre de 2010 da Secretaria Municipal de Saúde;
- Apresentação do quadro da Dengue em Jequié;
- Relatório de Auditoria realizada pelo Ministério da Saúde no período de 01/08/2010 a 07/08/2010;
- Capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde;
- Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET);
- Discussão e aprovação de contratos de Prefeitura de Jequié;
- Planejamento Estratégico Situacional da Secretaria de Saúde e análise de situação de saúde, identificação, explicação e priorização de problemas;
- Proposta de alteração da lei 1210/91 que cria o Conselho Municipal de Saúde de Jequié e revogação da lei 1.409/97 de 04/07/1997, que altera disposições da lei 1.210/91;
RESOLUÇÕES
001/2010 - Aprova o prazo para exames de matérias encaminhadas ao Conselho Municipal de Saúde de Jequié e da outras providências;
002/2010 - Conselheiros para compor a Comissão que acompanhará o processo seletivo simplificado para preenchimento de cargos do HGPV;
003/2010 - Institui a Comissão Eleitoral para conduzir o Processo de Eleição dos Conselhos Locais de Saúde – CLS;
004/2010 - Aprovação do Parecer do Relatório anual de Gestão - RAG – 2009,
apresentado pelos Conselheiros Aldemir Celso Andrade Argolo e José Lientinho dos Santos;
005/2010 - Aprovação do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde – PET-Saúde/Saúde Mental – Crack, Álcool e Outras Drogas;
006/2010 - Aprovação do Regimento Eleitoral para eleição dos Conselhos Locais de Saúde – CLS de Jequié;
007/2010 - Aprovação da não Homologação da Seleção Pública Simplificada para contratação de servidores para o Hospital Geral Prado Valadares e dá outras providências;
008/2010 - Aprovação de remanejamento de Agentes Comunitário de Saúde – ACS;
009/2010 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde de Jequié – PMS 2010 a 2013;
0010/201 - Aprovação de ingresso no Ministério Público Estadual, requerendo regularização da distribuição de medicamentos no município;
0011/2010 - Institui prazos para proceder as contratações e pagamentos dos prestadores de serviços médicos/hospitalar - Pessoas Jurídicas com o município;
0012/2011 - Que dispõe dos prazos para proceder as contratações e pagamentos dos prestadores de serviços médicos extra SUS;
